Esquema de fraudes em licitações e pagamentos de propinas em concorrências da Secretaria Estadual de Educação (SED) desviou verbas de oito escolas de tempo integral em Mato Grosso do Sul, sendo seis em Campo Grande e uma em Maracaju e Jardim. Desvio de verbas totaliza R$ 9,6 milhões.
De acordo com o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, foram alvos da operação Nota Zero, desencadeada na manhã de hoje pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) 11 pessoas físicas e 12 empresas. Entre os alvos, que não tiveram os nomes divulgados, estão cinco servidores da Secretaria de Educação, um deles de alto escalão.
Investigações apontaram fraudes em contratos firmados pela SED e empresas de construção civil. Suspeita é que foi firmado um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações, obstando a participação de outras empresas.
Além das fraudes no direcionamento de licitações, empresas recebiam por serviços que não eram executados. Entre as irregularidades apontadas estão contratação para poda de árvore que já havia sido cortada, contratação de caçamba, quando foi utilizado caminhão da prefeitura do interior, entre outras atividades que desviaram verba.
Os recursos eram destinados pelo Ministério da Educação (MEC) às escolas adaptadas para tempo integral.
Na Capital, houve fraudes em contratação de serviços nas escolas Prof. Emygdio Campos Widal, José Barbosa Rodrigues, Waldemir Barros da Silva, Severino Ramos de Queiroz e Amélio Carvalho Baís.
O esquema também envolvia as escolas de tempo integral Pedro José Rufino, em Jardim, Padre Constatino de Monte, em Maracaju, e Júlia Gonçalves Passarinho.
Em coletiva realizada hoje, Polícia Federal informou que pediu cinco mandados de prisão, o Ministério Público Federal (MPF) aumentou para dez, mas a justiça expediu apenas mandados de busca e apreensão. No entanto, um empresário foi preso em flagrante com um revólver, uma pistola e 110 munições.
Polícia Federal continua investigações e busca elementos da prática de crimes de corrupção passiva, organização criminosa e peculato. Mandados foram cumpridos nas empreiteiras ou prestadoras de serviço : Queiroz PS Engenharia, AJ Construções e SDI Informática.
Polícia Federal continua investigações e busca elementos da prática de crimes de corrupção passiva, organização criminosa e peculato.
Em nota, A Secretaria de Estado de Educação informou que acompanha as investigações e já determinou à Procuradoria-Geral do Estado "a colaboração integral das ações, visando o compartilhamento das informações para avaliação e tomada de medida prevista em lei". A nota diz aida que a SED "reitera que devem ser evitados julgamentos prévios quanto à conduta de agentes públicos ocupantes de cargos no governo".
* Matéria atualizada às 12h30 para acréscimo de informações.
