Homem, que não teve a identidade divulgada, foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por estupro de uma criança de 8 anos, em Nioaque. Acusado também terá de pagar R$ de indenização por danos morais.
De acordo com a denúncia, o caso foi descoberto pela mãe da criança, que flagrou o acusado cometendo o abuso sexual e denunciou à polícia.
Conforme o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em depoimento especial realizado por um assistente social, a vítima demonstrou, por meio de gestos e bonecos, a forma como ocorreu o crime.
No depoimento, a criança disse que foi até a casa o acusado buscar erva de tereré e, ao chegar ao local, o homem a imobilizou e abusou sexualmente. Ainda conforme a denúncia, a criança não contou sobre o crime e, pelo menos outras cinco vezes em que foi até a casa do homem, sempre para buscar erva, era vítima do crime.
Em uma das vezes, mãe da menina foi até a residência do homem e o flagrou no momento em que ele abusava da criança.
No julgamento, acusado negou o crime. No entanto, juíza Larissa Luiz Ribeiro afirmou que a materialidade foi demonstrada pelas provas colhidas no processo, tanto pelos depoimentos das testemunhas quanto das vítimas, além de laudos e demais provas colhidas.
“O réu tentar esquivar-se de eventual condenação, sua negativa de autoria é desacreditada, e encontra-se isolada diante das provas coletadas durante a instrução processual, as quais são firmes e coerentes, para sustentar o decreto condenatório em seu desfavor", disse a juíza na decisão que condenou o acusado a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável.
Dessa forma, como o acusado respondeu o processo criminal preso, a ordem de prisão foi mantida. Processo tramita em segredo de Justiça.
