Moradores do Residencial Maria Aparecida Pedrossian estão incomodados com grande quantidade de lixo espalhado em rua deserta que fica na esquina da Avenida Marinês Souza Gomes, em Campo Grande. Infestação de ratazanas e vários focos de dengue são a grande preocupação da população que pede providências das autoridades.
Um dos moradores que reside próximo ao local, e não quis ser identificado, registrou imagens do cenário caótico e contou que há bastante tempo a rua está nesta situação e nem carros conseguem passar mais pelo local. “Além disso o depósito de lixo está atraindo animais peçonhentos e evidentemente mosquitos da dengue”, disse.
O Correio do Estado entrou em contato com a prefeitura em relação às fiscalizações que deveriam ser feitas pela cidade, e a prefeitura informou que diariamente equipes de fiscalização estão em todas as regiões urbanas vistoriando terrenos e os descartes de entulhos inapropriados. Ainda que quando identificado um imóvel ou lote urbano sujo o proprietário é notificado para realizar a limpeza. A multa neste caso varia entre R$ 2.339,00 e R$ 9.356,00.
No entanto, quando há descartes irregulares esse tipo de prática configura crime ambiental, portanto, deve ser denunciada. a prefeitura informou que nos casos onde o cidadão presenciar ou notar rotineiramente o descarte irregular de resíduos em terrenos baldios as denúncias devem ser direcionadas à Patrulha Ambiental da Guarda Civil Metropolitana no telefone 153 e nos casos em que configurar a má conservação dos terrenos baldios as denúncias devem ser direcionadas à Semadur pelo telefone do Disque Denúncia 156.
A penalidade para esse tipo de prática de descarte irregular de resíduos pela Polícia ou pela Guarda Civil Metropolitana responderá por crime ambiental e caso flagrado por um agente fiscal de meio ambiente da Semadur será Autuado por meio de processo administrativo por poluição ambiental. De acordo com o Código de Polícia Administrativa, Lei 2909/92, do município de Campo Grande. As multas podem variar entre R$ 2.243,00 e R$ 8.972,00.
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