Cidades

CONCILIAÇÃO

Danos ao Rio da Prata serão reparados por fazendeiros, prefeitura e Estado

Em audiência, as partes aceitaram fazer reparos para resolver turbidez do rio

Em audiência de conciliação realizada na tarde de hoje (23), responsáveis por danos ambientais que causaram a turbidez do Rio da Prata, em Bonito, firmaram acordo para reparação ambiental. Eles irão levantar os danos e valores e dividir os custos para resolver a situação, que tem sido frequente em dias de chuva no rio de água cristalina.

Audiência foi proposta pelo desembargador Alexandre Bastos, da 4ª Câmara Cível, relator do Agravo de Instrumento que trata do assunto e ocorreu no plenário do Tribunal do Júri de Bonito, contando com a juíza da 1ª Vara do município e responsável pelos processos que correm na comarca, Adriana Lampert, e participação de cerca de 50 pessoas, entre partes do processo e outros interessados.  

O desembargador propôs que arcassem com a recuperação da área os produtores rurais que fizeram empreendimentos que causaram a turbidez do rio, a Prefeitura, por conta de intervenções em estradas municipais, e a Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul), por intervenções em estradas estaduais. Todos aceitaram a proposta.

“Em um primeiro momento será feito levantamento técnico de toda a área atingida e os danos que foram causados ao meio ambiente. Em um segundo momento, será feita a quantificação de valor dessa reparação e, no final, será dividido, entre todos os envolvidos, a obrigação de reparar os danos ambientais”, explicou o desembargador.

ENTENDA

No ano passado, as águas cristalinas do Rio da Prata ficaram escuras durante chuva que caiu na cidade, trazendo preocupação para empresários do setor do turismo, tendo em vista que Bonito é um dos destinos brasileiros mais procurados, atraindo 230 mil turistas por ano.

Segundo o MPE, o motivo para que as águas fiquem com lama é a atividade realizada por agricultores na região. . O MPE indica que deve haver uma solução integral do dano ambiental, pelas práticas de plantio sem a observância das curvas de nível e caixa de contenção, mas também do plantio e pastagem em áreas com utilização dos “drenos”, bem como de outros mecanismos potencialmente lesivos ao meio ambiental "ecologicamente equilibrado"

Conforme o desembargado, além do conflito de interesse entre as atividades comerciais de turismo e agricultura, a principal preocupação é a “a preservação de um dos maiores ativos ambientais do Estado, a transparência das águas de Bonito”. 

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