Danilo Richele da Silva Fernandes, 19 anos, foi condenado a 15 anos de prisão, em regime fechado, por matar e esquartejar Fernando do Nascimento dos Santos, 22, em 2017. Acusado é apontado como integrante do PCC e crime teria sido motivado por rixa entre facções. Júri foi realizado nesta quinta-feira (24), na 1ª Vara do Tribunal do Júri.
No julgamento, Ministério Público pediu a condenação por homicídio qualificado, cárcere privado, ocultação de cadáver e associação criminosa, enquanto a defesa sustentou requereu a absolvição por negativa de autoria, por insuficiência de provas e afastamento das qualificadoras.
Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a materialidade e a autoria dos delitos e afastou as teses da defesa, condenando Danilo.
Juíza Denize de Barros Dodero fixou a pena em 12 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e meio cruel; 1 anos pelo crime de cárcere privado; um ano por ocultação de cadáver e um ano por associação criminosa.
Como houve a prática de quatro crimes, restou evidenciado o concurso material de crimes, sendo as penas de cada delitos somadas e totalizando a pena de 15 anos de reclusão e pagamento de 10 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente na época do crime, devidamente corrigidos.
O CASO
Danilo e outros dois acusados mataram Fernando no dia 16 de agosto de 2017. A vítima foi até a residência de Danilo para comprar drogas, momento em que foi questionado se pertencia a alguma facção criminosa, respondendo que fazia parte do Comando Vermelho (CV).
Então, uma discussão sobre as facções rivais começou no interior da casa e, em seguida, a vítima teria sido encarcerada no local e amarrada a uma cadeira. Ela teria sido, em diversos momentos, obrigada a pedir desculpas aos membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ainda na madrugada do ocorrido, Fernando teria sido levado ao banheiro da casa e novamente amarrado a uma cadeira para que fosse morto.
Segundo a acusação, Danilo determinou que Wellington filmasse a ação e que Ueslei matasse a vítima, entregando-lhe uma arma branca. Ueslei iniciou o ato e, em seguida, Danilo tomou para si a faca e continuou até decapitar Fernando. Além disso, ambos teriam cortado outros membros.
Os acusados teriam também planejado ocultar o cadáver, uma vez que enrolaram as partes da vítima em uma coberta e, de prévio acordo, resolveram que Danilo, na companhia de um terceiro indivíduo não identificado, levassem a vítima dentro de um veículo até um local desabitado na Rua Engenheiro Paulo Frontim, no Bairro Los Angeles, na Capital.
