Durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), vereadores da Capital aprovaram a destinação de R$ 5,2 milhões para entidades assistenciais, por meio do Fundo Municipal de Investimentos Sociais (FMIS). No total, foram 441 emendas para 155 beneficiadas das áreas da saúde e assistência social.
Conforme informações da assessoria da Câmara Municipal, cada um dos 29 vereadores pode destinar até R$ 180 mil para diferentes instituições, sendo obrigatoriamente R$ 90 mil para cada área.
O Projeto de Lei 9.370/19, que institui o Plano de Aplicação de recursos do FMIS, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em regime de urgência, em única discussão e votação.
O recurso está previsto no Orçamento da Prefeitura de Campo Grande para este ano, conforme consta no artigo 7° da Lei 6.158, de janeiro de 2019, mas o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Marcos Trad (PSD) e os recursos serão liberados no decorrer da execução orçamentária.
Como procedimento para destinação, primeiro é feita uma análise criteriosa, em que vereadores e assessores vão até as entidades, conhecem o trabalho, avaliam documentação até selecioná-las. Ainda no começo deste ano, equipes da prefeitura, em parceria com o Apoio Legislativo da Casa de Leis, estiveram na Câmara para tratar das normativas e documentações exigidas para as entidades.
No documento abaixo é possível conferir os 441 benefícios, com a lista de quais as entidades e os valores previstos.
