Protestos, troca de farpas e discussões, marcaram a aprovação do projeto de prorrogação do abono de R$ 200 - por mais um ano - aos servidores públicos de Mato Grosso do Sul esta manhã na Assembleia Legislativa.
Dirigentes e representantes dos sindicatos que representam os trabalhadores, gritaram e mostraram insatisfação, mas mesmo assim a emenda que garantia também a incorporação do abono, foi derrubada por 12 votos a seis.
Os deputados do PT, Pedro Kemp e Cabo Almi; do PSL, Capitão Contar e Coronel Davi; do PR, João Henrique Catan; e do Solidariedade, Lucas de Lima, votaram a favor da incorporação.
Mas a emenda, que já tinha sido alvo de polêmica na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) antes de chegar ao plenário, acabou derrubada com 12 votos, dos deputados Barbosinha (DEM), Eduardo Rocha (MDB), Antônio Vaz (PRB), Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Lídio Lopes (PATRI), Márcio Fernandes (MDB), Renato Câmara (MDB), Neno Razuk (PTB), Zé Teixeira (DEM) e Onevan de Matos (PSBD).
O deputado Marçal Filho (PSDB), que estava na sessão, saiu e não participou da decisão. Outros deputados estavam ausentes.
A tentativa de incorporar o abono foi criticada pelo deputado Lídio Lopes. “O que está acontecendo é muita politiquês e conversa eleitoreira (em relação aos deputados que propuseram e apoiaram a emenda)”.
Barbosinha, líder do governo na Casa, afirmou que por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não havia como aprovar a medida. “O governo apresentou a situação do Estado. Se não fosse votado hoje em regime de urgência, nem o abono chegaria para os servidores, mas agora eles vão receber em junho”.
A confusão ocorreu também por uma manobra que não deu certo. Na tentativa de propor a incorporação, os deputados do PT apresentaram emenda ao projeto e receberam apoio de Catan. Porém uma ementa precisou ser adicionada. O texto complementar foi assinado por Contar e os parlamentares petistas, para que o abono prorrogado fosse incorporado de forma definitiva.
Usando a palavra, Barbosinha também alfinetou. “É uma emenda ou duas? Se a segunda é substituível a primeira não serve”. O que gerou discussão entre os parlamentares e Kemp, um dos autores do texto acabou atacando também. “Desculpa, mas parece que o deputado Barbosinha está querendo fazer confusão”.
A aprovação do abono por mais um ano foi unânime, mas a emenda acabou derrubada por maioria dos votos contrários após convocação de sessão extraordinária para segunda apreciação. A decisão de continuidade da votação partiu do presidente Paulo Corrêa (PSDB). “Vamos votar a emenda do jeito que está mesmo”.
Com o aval da Assembleia Legislativa, o abano oferecido pelo governo na semana passada volta a ser pago a partir de junho. A proposta do governo do Estado para prorrogar o abono de R$ 200 foi encaminhada, por meio dos secretários estaduais da Secretaria de Governo (Segov) Eduardo Riedel e Administração (SAD) Roberto Hashioka, à Assembleia Legislativa no dia 22 de maio.
