Devido ao alto número de reclamações feitas por usuários do transporte coletivo, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) voltou a autuar o Consórcio Guaicurus por atrasos frequentes nos horários previstos para atendimento aos passageiros, além de diversas outras irregularidades.
Para averiguar as denúncias, fiscais permaneceram por horas em diferentes pontos de ônibus para averiguarem as condições do transporte, nos bairros Monte Castelo, Jardim Tarumã e a rua Rui Barbosa, na região central.
Em um dos locais de parada do coletivo, foi constatada irregularidades como publicidade enganosa, atraso, ausência de informação ou informação inadequada e má prestação ou não cumprimento dos serviços propostos pelo Consórcio Guaicurus.
Quanto a publicidade enganosa, Procon afirma que o consórcio divulga em seu site locais para aquisição e recarga de cartões do transporte coletivo, entretanto, na maioria dos locais anunciados, o serviço não é oferecido.
Já sobre informações inadequadas ou ausência de informações, não foram encontradas, em vários locais, tabelas onde constem horário de saída e tempo de percurso entre o ponto de partida e o destino final. Nos locais onde há a tabela, as informações prestadas não condizem com a realidade, sendo o tempo de percurso superior ao indicado. Também nesse quesito, faltam informações sobre valor da tarifa, previsto na legislação.
Por fim, o atraso foi constatado na maioria dos trajetos. A empresa pode apresentar defesa e pode ser multada.
RECORRENTE
No início de maio, o Consórcio já havia sido autuado pelo Procon pelas mesmas irregularidades.
Na ocasião, fiscais percorreram pontos de ônibus localizados na região central e diferentes bairros e constataram que os horários previstos não são cumpridos e passageiros tem de esperar, em vários casos e fora do horário de pico, cerca de meia hora para a chegada do ônibus, o que causa transtornos para quem precisa atender compromissos.
Também foram verificadas falta de informações sobre valores cobrados para substituição de cartões recarregáveis, quando o mesmo é perdido ou avariado; telefone (0800) que não funciona e falta de informações sobre itinerário e horários em várias rotas, o que desrespeita Lei Federal 12.587/2012, que institui diretrizes da Politica Nacional de Mobilidade urbana e determina que as informações devem ser claras ao consumidor dos serviços.
Segundo Salomão, a autuação é a primeira etapa e, caso as irregularidades não sejam resolvidas, empresa pode sofrer outras sanções.
