O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi um dos participantes do Seminário Intersetorial de Prevenção, Conscientização e Combate às Drogas, realizado em Brasília na segunda-feira (10). Durante a participação, o ministro destacou que as comunidades terapêuticas "é que acabaram fazendo o papel do Estado" na questão do tratamento para usuários de drogas.
"A medicina não tem uma solução fácil para a questão das drogas. As drogas acabam sendo uma questão de troca, de conversão. A pessoa vai ter um filho. Em nome desse filho, ela larga o vício das drogas. Em nome da mãe, em nome do pai, de um novo amor, de uma estrutura familiar, ela larga", disse o ministro.
As comunidades terapêuticas têm recebido cíticas de especialistas em saúde mental. De acordo com eles, os locais reproduzem a lógica do funcionamento dos manicômios. Para eles, uma alternativa seria o atendimento nas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), tema abordado pela Agência Brasil em reportagemno Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
As comunidades terapêuticas foram inspecionadas, recentemente, por equipes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o relatório que detalha as vistorias, divulgado em junho do ano passado, foram detectadas, nesses espaços, diversas violações de direitos, como castigos físicos, privação de liberdade e violação à liberdade religiosa. A questão da prática religiosa é citada no relatório Perfil das Comunidades Terapêuticas Brasileiras, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2017. Os dados mostram que as comunidades que assumem ter uma orientação pentecostal oferecem quase metade das vagas (41%) disponíveis nas cerca de 2 mil organizações analisadas. As comunidades católicas concentram 26% das vagas e somente 19% do total de vagas pertencem a instituições que declaram não ter orientação religiosa específica.
Ampliação de vagas
Em março deste ano, os ministros Osmar Terra e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram um contrato de R$ 153,7 milhões anuais, com 216 comunidades terapêuticas, ampliando o número de vagas de 6.609 para 10.883. A quantidade de entidades contempladas pelo acordo chega a 496, segundo o governo federal.
Conforme destaca o estudo do Ipea, as comunidades terapêuticas que têm financiamento da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, são aquelas que, geralmente, acomodam mais pessoas em um só dormitório. Ao todo, 78,8% delas dispõem de quartos onde dormem de quatro a seis pessoas, o que, escreve o instituto, "sugere que estão maximizando a quantidade de vagas por dormitório".
O relatório do Ipea também traz um recorte de dados quanto à orientação sexual e à identidade de gênero dos acolhidos. Segundo o documento, 90,9% das instituições afirmam receber homossexuais e menos da metade (43,6%) se dispõe a receber transexuais.
