O estudo nacional que mapeou a rota das quadrilhas envolvidas no contrabando de agrotóxicos falsificados e que utilizam as áreas de fronteira do território nacional, foi apresentado nesta segunda-feira (24), em Campo Grande.
Um dos detalhes que mais chamam a atenção e preocupam os setores envolvidos é a concentração química encontrada nos produtos sem certificado de origem, 600% acima do permitido. Além disso, o maior ponto de entrada dos ilícitos no país é a fronteira de Mato Grosso do Sul.
O levantamento realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (Idesf), aponta que o mercado ilegal de agroquímicos responde por cerca de 24% do total utilizado nas lavouras brasileiras. Isso porque em muitos casos, o produtor rural desconhece que está adquirindo um produto falsificado e o valor 30% menor do que o produto nacional é um forte atrativo de aquisição.
Na avaliação do presidente da instituição, Luciano Stremel Barros, o estudo tem objetivo de mostrar a dimensão real do mercado de agroquímicos do país, visto que é um problema que impacta toda sociedade.
"Realizamos o lançamento nacional aqui em Campo Grande, mas, o conteúdo será encaminhado para os ministérios diretamente envolvidos, como o Ministério da Agricultura (Mapa). Nosso país soma 16 mil km de fronteira e abrange 11 estados brasileiros, por isso é necessário ações conjuntas com várias frentes de atuação", explica.
Barros acrescenta que considerando o destaque do país na produção e exportação de grãos, é fundamental identificar e coibir a proliferação desses produtos que, na maioria das vezes, são produzidos na China e contrabandeados por navios até os portos da América Latina.
"Os agroquímicos chegam até aqui, por intermédio dos países vizinhos, com legislação mais flexível sobre o grau de toxidade do produto. O mais preocupante é que os agrotóxicos não têm identificação nenhuma, por isso não se sabe até que ponto afetam seres humanos e meio ambiente", acrescenta o presidente do Idesf.
APOIO REGIONAL
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, reforça que a entrada ilegal de agrotóxicos pela fronteira é mais uma situação que requer cuidado e ações conjuntas, pois, ainda não foi mensurado o impacto de contaminação nos alimentos ou no meio ambiente.
"É importante modernizar a legislação de defensivos agrícolas no país, a fim de atualizar quais produtos podem ser liberados e adequados às condições nacionais. No segundo momento, conscientizar o produtor rural sobre quais cuidados deve adotar quando comprar os produtos, já que em alguns casos, os contrabandos são absorvidos pelas empresas formalizadas o que dificulta ainda mais, a identificação de falsificação", pontua.
O superintendente regional da Polícia Federal (PF), Cléo Matusiak Mazzotti, argumenta que foram efetuadas várias prisões em flagrante, contudo como é considerado crime de descaminho, não é mensurado o tipo de produto.
"Na semana passada deflagramos um operação que desarticulou uma quadrilha importante na distribuição dos ilícitos para o estado de Mato Grosso. O objetivo é dar continuidade ao trabalho de investigação e apreensão, porém, ainda temos dois desafios consideráveis, transportar os agrotóxicos para destruição e identificar e coibir as rotas de transporte utilizadas pelos contrabandistas", reforça.
Na avaliação do Delegado da Receita Federal em Campo Grande, Edson Ishikawa, o descaminho dos agrotóxicos falsificados não refletem apenas na área tributária, mas, impactam a saúde da população e mesmo das pessoas que manuseiam essas cargas.
"Uma informação que precisa ser divulgada é a periculosidade desses produtos que podem contaminhar, por exemplo, uma carga de cigarros, grãos e alimentos. Também desenvolvemos um projeto piloto para transportar e destruir os agrotóxicos dentro das regras ecológicas e com empresas devidamente habilitadas para realização a ação", conclui.
