Deputados da Assembleia Legislativa manifestaram opiniões sobre a suspensão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da medida provisória apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à demarcação de terras indígenas .
O presidente quer que as demarcações fiquem na responsabilidade do Ministério da Agricultura, porém o Supremo suspendeu ontem medida que determina a permanência do tema nas mãos da ministra Tereza Cristina (DEM) .
O deputado do PSDB Rinaldo Modesto, defende que as demarcações devem ficar com a ministra. “Entendo que ela é democrata e estadista, mesmo sendo ruralista ela vai resolver isso, até porque eles (Funai) não resolveram nada”, justificou Modesto.
Evander Vendramini do PP também e a favor de que as demarcações fiquem no Ministério da Agricultura. “Quem trabalha essa questão é a ministra da Agricultura, a Funai defendia o lado deles e eu acho que tem que ser imparcial”, afirmou Vendramini.
Porém o deputado Pedro Kemp do PT é contrário às afirmações dos colegas que são a favor de que as demarcações sejam responsabilidades do Ministério da Agricultura. Para ele, já está acontecendo “parcialidade e lado” , justificando que a indicação da Tereza para o ministério foi feita por ruralistas.
LIMINAR
Na tarde de ontem, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu liminar para suspender a validade do trecho da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Diante disso, as demarcações de terras deverá voltar para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Barroso pediu para que a pauta seja discutida com urgência no plenário da Corte, que decidirá se mantém ou não a liminar.
