O prédio do Colégio Oswaldo Cruz, no Centro de Campo Grande, completa quatro anos de abandono. O local está desocupado e sem uso desde junho de 2015, quando a Associação Beneficente (ABCG), que administra a Santa Casa, retomou a posse. A construção, que abrigou uma escola municipal por quase cinco anos, é tombada como Patrimônio Histórico e Cultural do município desde outubro de 1997.
O imóvel, localizado na Avenida Fábio Zahran em frete ao Mercadão Municipal, está deteriorado. A reportagem não foi autorizada a entrar na área, mas da última vez que esteve lá e obteve aval para ver o lado de dentro do prédio – em fevereiro de 2017 – apenas duas salas eram usadas como depósito de materiais da Santa Casa; as demais estavam completamente descaracterizadas, sem forro e com risco de desabamento do telhado.
A ABCG afirma ter feito a recuperação do telhado, por conta do risco estrutural, e ainda disse que aguarda o resultado de uma ação em trâmite para reforma geral restaurativa do espaço. O abandono do prédio é investigado pela 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, do Ministério Público do Estado (MPMS), desde fevereiro deste ano.
Para embasar a investigação, o MPMS recorreu ao relatório do estado de conservação dos bens tombados pelo município, feito em 2017, mas apresentado em janeiro de 2018 como parte do Mestrado Profissional em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O mesmo levantamento é utilizado como base para investigar outros bens tombados, como a Igreja São Benedito que fica na Comunidade Tia Eva – e corre risco de desabamento – e duas lojas maçônicas (na Avenida Calógeras e na Rua José Antônio).
O Correio do Estado teve acesso à investigação do MPMS, na qual a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) apresenta documentos que comprovam a obrigatoriedade da ABCG em manter o bem conservado. Além disso, a entidade apresentou um projeto de restauração do local em novembro de 2017 que até agora não foi executado. Na época, a arquiteta de restaurações Perla Larsen apresentou requerimento em nome da associação pedindo urgência na aprovação do projeto de reparos da cobertura, a qual a entidade afirma ter realizado. “A cobertura do prédio possui diversas telhas quebradas e faltantes”, disse Perla no requerimento, quando também informou que faria apenas reparos de substituição parcial das telhas e madeiramento.
Em ofício do dia 28 de maio, a titular da Sectur, Melissa Tamaciro, questionou o presidente da Santa Casa, Esacheu Nascimento, sobre os danos ao prédio e sobre a execução da obra. Em visita ao local, não é possível confirmar a obra no telhado, porém as demais intervenções necessárias claramente não foram feitas. Desde o dia 19 de junho não há juntada de documentos na investigação e não houve apresentação de resposta dada pela ABCG para a secretaria.
ENTENDA
Em duas ocasiões anteriores quando a reportagem esteve no colégio, havia um guarda no local. Porém, na visita realizada na terça-feira (25), a equipe não encontrou ninguém vigiando a área. A placa informativa da obra de restauração do telhado, com prazo de conclusão do serviço em 150 dias – mas sem revelar quando teve início – está instalada na fachada principal. O arquiteto apontado como responsável técnico, José Marcos da Fonseca – ex-secretário municipal de Meio Ambiente (Semadur) – morreu no dia 2 de junho. Na área externa do prédio, foi possível ver apenas que há uma caçamba com entulho e um monte de madeira ao lado.
A ABCG diz que o local passou a ser usado pelo município durante o período de intervenção do hospital – que ocorreu entre janeiro de 2005 e maio de 2013 –, porém, sem autorização da entidade. A ABCG alega também que o município deixou de pagar os R$ 15 mil referentes à locação do prédio e, por isso, ingressou com ação judicial para cobrar total de R$ 3 milhões – R$ 1,348 milhão do aluguel em atraso e outros R$ 1,7 milhão para a reforma. O andamento do processo não foi informado pela Santa Casa e nem pela prefeitura. A associação planeja, desde 2016, colocar em funcionamento no prédio uma “Escola de Saúde” com cursos na área disponibilizados para a população, mas nada saiu do papel.
