Os professores estaduais tentam impedir, na manhã desta quarta-feira, a votação do projeto de lei ao projeto de lei que reduz salário e benefício de professores. Bate boca e xingamentos ocorreram no plenário e a segurança teve de ser reforçada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). Apesar da pressão, o texto foi aprovado em primeira votação.
O texto foi provado com 18 votos favoráveis e quatro contrários, dos deputados Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Renan Contar (PSL) e Rinaldo Modesto (PSDB).
Das 16 emendas apresentadas na Comissão de Constituição de Justiça ao projeto de lei, apenas sete foram acatadas pelos deputados. A maior parte das alterações incluídas no texto foi proposta pela Executivo Estadual.
O Projeto de lei complementar do Executivo de Mato Grosso do Sul – n° 9/2019 – que, prevê alterar a remuneração de aproximadamente 9 mil professores convocados, começou a tramitar nesta terça-feira, em regime de urgência. Governo alega economia de até R$ 130 milhões em um ano caso mudanças sejam aprovadas.
As medidas abrangem 11 mil professores contratados e 8 mil concursados.
EMENDAS
Das 16 emendas apresentadas ao projeto, nove foram rejeitadas e sete aprovadas. Dez foram apresentadas pelo deputado Pedro Kemp (PT), porém, apenas uma foi aceita, referente a exclusão da penalidade dos professores em situação de sindicância.
Anteriormente, eles não poderiam concorrer a cargo no sindicato, caso estivessem sendo alvo de processo interno. Se penalizados, seriam proibidos de disputar eleições durante quatro anos. Conforme o texto mais recente, os profissionais podem concorrer durante o trânsito em julgado e não precisarão se afastar.
Quatro das sete alterações acatadas foram propostas pelo Executivo, entre elas a que altera o prazo para o cumprimento do piso nacional para jornada de 20h. Os professores já haviam concordado em alterar o prazo para pagamento de 100% do piso de 2019 para 2020.
No entanto, o governador Reinaldo Azambuja queria esticar até 2025. A emenda feita ao texto votado no plenário, determina o cumprimento até 2024. A meta 17 do Plano Nacional de Educação prevê o reajuste de 4,17% ao salário médio dos docentes.
O governo também recuou parcialmente a proposta de retirar o ônus de professores cedidos para atuar nos sindicatos. Conforme o texto em votação, apenas um dos cedidos vai manter a remuneração.
As alterações também atingem os professores convocados. Eles não precisarão esperar pelo período de quatro anos para voltarem a atuar na rede estadual de ensino, depois de ter cumprido os dois anos de trabalho permitidos pela lei.
Outras emendas foram feitas pelos deputados Marçal de Souza (PSDB) e Renato Câmara (MDB).
Confira o climão neste momento da Assembleia:
Confira como os professores interpretam o projeto de lei:
(Alterada às 11h para acréscimo de informações)
