Cidades

INCONSTITUCIONAL

Prefeito veta projeto de lei para manutenção de Cidade do Natal

Local está abandonado; proposta era ceder os quiosques à entidades beneficentes

Izabela Jornada

19/07/2019 - 14h52
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Veto total foi dado pelo prefeito Marcos Trad à proposta da Câmara de Vereadores de ceder quiosques da Cidade do Natal, localizada nos altos da Avenida Afonso Pena, em frente ao Parque das Nações Indígenas, para entidades beneficentes durante um final de semana por mês ou mais. A justificativa, publicada na edição desta sexta-feira, do Diário Oficial do município, é de que este tipo de autorização, para utilização de bens municipais, é de competência exclusiva do Poder Executivo.

Aprovado no mês passado pelos vereadores, o projeto é de autoria do vereador André Salineiro (PSDB). Ele alega que com isso, haverá uma economia ao cofre público municipal, que em 2017 chegou a gastar R$ 396 mil na revitalização e decoração do local.

Em julho, a reportagem do Correio do Estado, denunciou o abandono da estrutura. Desde de 2012 utilizada para abrigar os festejos de final de ano, o local se encontrava com muita sujeira, resquícios de drogas e criadouros do mosquitos do Aedes aegypti e animais peçonhentos.

LICITAÇÃO

Desde de maio, corre licitação para contratar empresa interessadas no serviço de elaboração de projetos básicos, executivo e complementares do espaço multiuso da Cidade do Natal, pelo valor de R$ 172.485,01. No entanto, as propostas apresentadas foram desclassificadas.

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