Deputado diz que reorganização salarial de professores do Estado são decorrente de excesso de licença médica de concursados. “Cerca de 150 professores estão em licença médica por algum problema de saúde, mas quando chega em fevereiro, que é o início do ano letivo, esse número salta para 2.200 afastamentos”, declarou o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Zé Teixeira (DEM).
Além desse problema dos afastamentos do serviço por força de atestados ou licenças médicas, o deputado aponta também sobre o número das chamadas cedências, das readaptações e dos desvios de funções. “É preciso acabar com essa prática de professor concursado para sala de aula estar cedido para atuar em outras áreas da Administração Pública”, enfatiza. “Com isso, o governo deixaria de recorrer a tantos professores contratados para atender as escolas estaduais”, declarou.
Zé Teixeira disse que os deputados que votaram a favor do projeto tiveram coragem de enfrentar uma medida impopular por pensarem não no futuro político deles, mas na saúde financeira do Estado. “O governo não pode governar para uma categoria, mas sim para todo o conjunto da sociedade, de forma que aqueles que votaram contra o projeto não o fizeram por serem deputados da educação, mas por puro fisiologismo, casuísmo, oportunismo e demagogia”, completa. “Ademais, teve deputado que ficou na espreita, esperando somar o número de votos necessários para aprovação e, somente depois, aparecer em plenário para votar contra o projeto”, desabafou Zé Teixeira.
O deputado também disse estranhar o voto da bancada do governo na Assembleia Legislativa. “A gente até entende a posição do Pedro Kemp (PT), do Contar (PSL) e do Antônio Vaz (PRB), mas ninguém acha explicação para os votos do Rinaldo Modesto, Marçal Filho e Onevan de Matos, todos do partido do governador que ficaram contra o projeto”, ressalta.
DÉFICIT NA EDUCAÇÃO
Ao justificar o voto a favor do projeto, Zé Teixeira enfatiza que a mudança na composição salarial dos contratados era medida necessária e urgente por que a conta não fecha. “Ou a Assembleia Legislativa tomava coragem de votar e aprovar a mudança ou chegaria o momento em que não teria recursos nem para pagar os efetivos quanto mais os contratados”, pondera o deputado.
Zé Teixeira declarou que existe planilha detalhada demonstrando o alerta sobre o déficit no salário da Educação em Mato Grosso do Sul. “O governo do estado precisará dispor de R$ 3.640 bilhões somente para pagar os professores efetivos e contratados em 2019, sendo que recebe cerca de R$ 757 milhões em repasses de Recursos Ordinários do Tesouro, R$ 1.153 bilhão em repasses do Fundeb, R$ 70,1 milhões em repasses no salário educação e outros cerca de R$ 43 milhões em recursos federais para compor salário, o que dá uma soma de R$ 2.025 bilhões”, relata.
Na avaliação do deputado, esse déficit anual de mais de R$ 1.635 bilhão somente com salário dos professores levaria o orçamento da educação à paralisia nos próximos anos, porque “não é possível que o Estado tenha receita de R$ 2.025 bilhões para pagar R$ 3.640 bilhões em salários”, completa o deputado. “Dessa forma, fica claro que nem eu e nem os demais que votaram a favor do projeto, o fizemos por estar contra os professores, pelo contrário, votamos da forma como votamos para garantir que todos pudessem continuar recebendo seus salários em dia”, finalizou.
