Enfermeiro da Santa Casa, que se tornou servidor municipal e que ganha mais de R$ 14 mil da Prefeitura de Campo Grande, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE/MS) por não estar cumprindo horário de serviço no hospital. O coordenador Yama Albuquerque Higa atua no Pronto Socorro da Santa Casa desde 2001 e em 2006 se tornou servidor público da prefeitura.
Em agosto de 2017, Higa foi empossado pelo secretário de Saúde de Campo Grande Marcelo Vilela como coordenador de Urgência da Sesau. Seu salário saltou para R$ 14.594,58. Como enfermeiro da Santa Casa, Higa declarou que recebe o piso da categoria, que é em média R$ 3,092 mil.
O Ministério Público aceitou denúncia anônima e está investigando possíveis irregularidades, já que a Santa Casa, apesar de ser particular, ela recebe recursos federais, estaduais e municipais para se manter.
Em contrapartida, o coordenador se defendeu. Higa declarou que, por ser muito atuante, no pronto socorro do hospital, alguém deve ter percebido sua ausência, já que o enfermeiro teve que mudar de horário para poder atender a demanda da Sesau. “Agora eu não atendo mais de madrugada no pronto socorro, eu mudei para área administrativa e trabalho apenas três dias na semana, na Santa Casa”, explicou.
Higa detalhou também que começa seus serviços na Sesau a partir das 7h e termina às 17h. E que na Santa Casa ele atua das 18h às 21h.
O coordenador declarou disse que não bate mais ponto desde junho deste ano. “Não tem ilegalidade nenhuma, já mandei os documentos para MPE”, disse.
Na Santa Casa, o enfermeiro é contratado por meio da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). “Agora fico responsável pelos relatório da unidade”, detalhou.
A denúncia do MPE acusa Higa de funcionário fantasma do hospital, porque, após ter assumido cargo em comissão como Coordenador de Urgência da Sesau, não tem cumprido carga horária na Santa Casa, embora continue com vínculo empregatício e recebido salário. “Ao aceitar esse cargo que exige dedicação integral, esse funcionário estabeleceu que continuaria com a remuneração da Santa Casa, um emprego com regras de CLT. Antes de assumir a coordenação, já cumpria funções nos dois lugares, porque se trata de funcionário concursado do município. Porém, após tomar posse como coordenador, que exige dedicação integral, nem aparece mais na Santa Casa para cumprir seu contrato”, diz parte da denúncia.
