Dois municípios de Mato Grosso do Sul tiveram financiamentos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, para projetos na área de mobilidade urbana, por meio do Programa Avançar Cidades. Os municípios foram selecionados no Grupo 1 da iniciativa e terão acesso a R$ 17,9 milhões para investimentos.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, as cidades selecionadas no Estado foram Angélica e Sidrolândia.
Em Sidrolândia, recursos de R$ 13.168.000,00 serão utilizados em obras de qualificação viária, enquanto em Angélica, serão R$ 4.820.970,66 também para contratação de obras de qualificação viária e para a elaboração de estudos e projetos.
Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
Os municípios têm o prazo de um ano para formalizar a contratação da proposta junto à Caixa Econômica Federal. A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos.
AVANÇAR CIDADES
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.
A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.
