Deputados aprovaram, em primeira votação, a criação de 22 cargos do Ministério Público Estadual (MPE), na sessão de hoje da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O impacto no duodécimo do órgão será de R$ 1,6 milhão.
Conforme o projeto, as funções serão de chefe de departamento e de divisão, assessores de inteligência e jurídico.
A justificativa do MPE para a criação dos cargos é de que cada promotor que vai assumir o cargo conquistado em concurso precisa de uma equipe. Serão 15 cargos de assessor jurídico, quatro de assessor de inteligência , 12 de chefe de divisão e 20 para chefe de departamento.
Atualmente, o duodécimo do MPE para 2019 é de R$ 249,5 milhões. De acordo com informações do projeto, o chefe de departamento recebe R$11.235,00; chefe de divisão R$8.342,11; assessores de inteligência R$9.240,5; assessor jurídico R$6.977,56.
Caso seja aprovado em segunda votação votação e sancionado, o impacto mensal da folha do MPE será de R$208.648,56