A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que uma usina de açúcar e álcool de Nova Alvorada do Sul, cidade no sul do estado, interrompa o descarte de vinhaça, em quantidade que dificulte a absorção do solo ou formando poças, além de impedir vazamento de canais condutores. A empresa tem três meses deve apresentar estudos, obras e demais soluções para não haver mais o descarte, sob pena de multa diária de R$ 500.
Na ação, os autores afirmaram que o despejo e vazamento atingia suas plantações, gerando poças que atraíam mosca-dos-estábulos. Esse problema, que seria recorrente, vem há anos causando danos e prejuízos aos proprietários.
Em sua decisão, o juiz Jessé Cruciol Júnior citou que os insetos são insetos hematófagos, isto é, que se alimentam de sangue, afetando seriamente o desenvolvimento das atividades diárias das pessoas e animais, bem como o equilíbrio ecológico de toda a localidade. “O incômodo danoso às pessoas, animais e, consequentemente, à atividade econômica dos requerentes, devido às perdas financeiras respectivas, estão suficientemente demonstradas nos autos, o que caracteriza a verossimilhança do pedido”, concluiu o magistrado.
