O Governo do Estado lançou nesta sexta-feira (4) a licitação para a concessão da rodovia MS-306, que compreenderá 220 quilômetros da estrada. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado, a abertura das propostas ocorrerá no dia 5 de dezembro na Brasil, Bolsa de Valores (B3) brasileira, sediada em São Paulo.
Estão previstas obras de ampliação, restauração do pavimento, faixas largas de acostamento e pedágio com tarifa básica de R$ 8,62, conforme o projeto de concessão para a iniciativa privada, apresentado em agosto pelo Governo do Estado em audiência pública.
Com investimento de R$ 1,6 bilhão durante o prazo de 30 anos de contrato, a expectativa é que obras comecem no primeiro semestre de 2020, segundo o secretário de Governo de Gestão Estratégica Eduardo Riedel.
Projeto de concessão da MS-306, que inclui concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do Sistema Rodoviário das rodovias MS-306 e BR-359. Entre as melhorias propostas estão limpeza das pistas e acostamentos, restauração da iluminação e troca de sinalização defasada, além de toda infraestrutura para operação, com centros de apoio ao usuário e centro de controle operacional.
A concorrência adotará o critério de julgamento de maior oferta pela outorga da concessão, a ser paga pela concessionária ao governo. Os interessados em participar da concorrência terão o prazo de 60 dias para elaboração de suas propostas, que serão recebidas pela Comissão Especial de Licitação no dia 2 de dezembro na B3, em São Paulo.
Conforme o projeto, as principais obras a serem executadas na MS-306 e BR-359, no trecho divisa entre Mato Grosso e Cassilândia, são:
- Implantação do acostamento ao longo de toda a rodovia;
- Construção de terceira faixa em segmentos críticos;
- Adequação das interseções existentes e construção no novas rotatórias;
- Implantação de retornos e adequação de pontes e viadutos;
- Melhorias na travessia urbana do Município de Chapadão do Sul, com o prolongamento das vias marginais, recapeamento viário, modernização da iluminação pública, redimensionamento de drenagem e reordenamento do sistema viário local.
