A Polícia Militar Ambiental (PMA) começou nesta terça-feira (5) a fiscalização do período da piracema, para impedir a pesca em todos os rios de Mato Grosso do Sul. Os policiais atuarão à paisana e também com a ajuda de drones para identificar pesca ilegal.
De acordo com a PMA, policiais do setor de inteligência vão atuar para identificar quem praticar a pesca ilegal. Já os drones serão usados para acompanhar os cardumes e identificar embarcações utilizadas. Mesmo se o pescador conseguir fugir do local, após ser identificado ele irá responder pelo crime ambiental.
A corporação utilizará embarcações para reforçar a fiscalização preventiva e repressiva nas áreas de fronteira com Paraguai e Bolívia e na divisa com o Mato Grosso, no Pantanal. Na Operação Piracema 2018-2019 foram autuadas 39 pessoas, 319 kg de pescado apreendido e aplicadas R$ 41,3 mil em multas.
A piracema é o período reprodutivo da maioria das espécies de peixes das duas bacias que cortam o Estado (Paraná e Paraguai), por isso a proibição de pesca no período. O defeso se estende até o dia 28 de fevereiro de 2020, quando estará em vigor a Cota Zero.
Durante a piracema haverá apenas a pesca de subsistência e a científica, devidamente autorizada, bem como de peixes exóticos e não nativos nos lagos das usinas do rio Paraná. A pesca de subsistência é permitida apenas para moradores das barrancas dos rios, que sobrevivem da pesca. A família pode retirar um exemplar ou até três quilos de peixes ao dia, para consumo próprio, sendo proibida a venda.
A PMA monitorará os cardumes, principalmente nos pontos em que estão mais vulneráveis à pesca predatória, como cachoeiras e corredeiras, inclusive com a instalação de postos avançados, com policiais 24 horas. A intenção é manter os peixes vivos nos rios para que possam se reproduzir e manter os estoques pesqueiros.
COTA ZERO
A cota zero para a pesca amadora tem o objetivo de recuperar os estoques pesqueiros. A proibição vale para o transporte do pescado. Após o fim do defeso, em 28 de fevereiro de 2020, o pescador poderá fazer a prática do “pesque e solte” e até consumir o pescado na beira do rio. Mas se quiser levar um peixe para casa, deverá adquirir um peixe no comércio varejista e levar a nota fiscal e a guia de controle.
Porém, o Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá recomendou ao Governo do Estado que suspenda temporariamente os efeitos do Decreto Estadual 15.166/2019, conhecido como Cota Zero, até que se elabore um novo texto.
O MPF alega que esse texto deverá ser feito “por um Grupo de Trabalho que confira transparência ao debate e conte com a participação direta da população e dos grupos sociais afetados, além de pesquisas e levantamentos de dados técnicos que subsidiem um resultado mais efetivo, tanto ambiental quanto socialmente, primando pela sustentabilidade”.
A administração estadual deveria responder nesta terça-feira se acataria a recomendação, parcial ou integralmente, informando as providências tomadas ou explicando os motivos da não adoção das medidas recomendadas, porém, pediu mais tempo para encaminhar a resposta.
