A Prefeitura de Campo Grande abriu licitação de credenciamento para obter parceria com empresa de saúde privada que vai oferecer serviços de transplante de coração a hospitais da rede pública de saúde por pelo menos um ano. Atualmente, a rede não disponibiliza do serviço para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor do certame publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial é de R$434.564,95.
Poderão participar do credenciamento as empresas (de pessoa jurídica) interessadas que o ramo de atividade seja compatível com a proposta e que detenham autorização do ministério da saúde para retirada e transplante de coração além de atender todas as condições estabelecidas em edital.
No entanto, a publicação alerta que os serviços deverão ser prestados na sede da credenciada, no caso em Campo Grande, conforme registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, devendo dispor de pessoal capacitado, estrutura física e maquinário instalado, suficientes ao atendimento da demanda.
As empresas interessadas podem apresentar propostas a partir de hoje até o dia 28. Os envelopes com as propostas serão abertos e selecionados na Dicom (Diretoria de Compras) no dia 29.
Conforme edital, os agendamentos serão realizados por meio do Sistema de Regulação adotado pela Secretaria Municipal de Saúde e valores a serem pagos pelos procedimentos realizados são estabelecidos na (SIGTAP) Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível através do site . Os valores serão reajustados sempre em conformidade com a tabela oficial do SUS.
A quantidade anual estimada é de 20 acompanhamentos pré-transplantes, 5 procedimentos de transplantes cardíacos e 5 acompanhamentos pós-transplantes, “contemplando todos os procedimentos inerentes a cada etapa” de acordo com o protocolo desse procedimento do SUS.
Para mais informações acesse o edital abaixo:
