Após denúncias do Ministério Público Estadual (MPMS), empresários da Capital, do ramo de curtume, são condenados por poluição ambiental. Jaime Valler e seu filho, Jaime Valler Filho são donos de empresa localizada no Núcleo Industrial de Campo Grande e terão que pagar 20 salários mínimos mais prestação de serviço à comunidade por terem ocasionado poluição no Córrego Imbirussu.
De acordo com os autos do processo, após moradores do local denunciarem, fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Ibama) identificaram que o curtume estaria soltando graxa por quase seis anos na região onde a empresa está localizada.
O curtume chegou a ser interditado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) após protestos e várias denúncias, porém, continuou com suas atividades, normalmente.
De acordo com os laudos do MPMS, o Córrego Imbirussu está recebendo resíduos que são eliminados pelo curtume, bem como a queima da lã de carneiro que acontece no local e que é feita a céu aberto.
“Os depoimentos e provas produzidas sob o crivo do contraditório e ampla defesa são harmônicos e refletem a verdade material de como ocorreu o crime apurado neste procedimento. Portanto a condenação é medida justa”, diz parte da sentença do juiz de direito Waldir Peixoto Barbosa.
Os empresários vão cumprir a pena mínima estabelecida por lei em relação a legislação ambiental. A pena máxima é de cinco anos. Como eles foram condenados a menos de quatro anos de reclusão, poderão cumprir em regime aberto. A pena foi revertida em multa e prestação de serviços à comunidade.
Em audiência, os donos negaram os crime ambientais. Jaime Filho alegou que é um dos sócios da empresa Qually Peles Ltda e que a empresa recebe licenças ambientais do Poder Executivo.
