Com objetivo de garantir a segurança dos integrantes do Conselho de Sentença durante as sessões do Tribunal de Júri de Campo Grande, será implantado um vidro blindex, para proporcionar maior isolamento dos jurados e evitar situações que possam influenciá-los na tomada de decisões.
A estrutura principal do vidro blindex já foi fixada, restando a parte do jateamento de vidro. Além do espaço para o Conselho de Sentença, também será instalado um espaço que delimita a permanência dos réus dentro da sessão plenária.
Também como medida preventiva , o juiz enviará ofício ao Comando-Geral da Polícia Militar, para que coloque a disposição da escolta uma arma que dispara choques, o taser, para conter acusados que apresentarem compartimento agressivo no plenário, evitando, dessa forma, o uso de arma de fogo e o risco de atingir o público em geral.
Mudanças começaram a ser colocadas em prática após solicitação de juízes da 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri. Justificativa é que muitos acusados levados a julgamento por homicídios ou tentativas de homicídio têm grau elevado de periculosidade, como por exemplo integrantes de facções criminosas.
“Os julgamentos dos crimes contra a vida são os únicos previstos na legislação penal brasileira em que a acusação é feita na presença do réu, razão pela qual, a preocupação de manter a ordem nas sessões justifica adotar cautelas, principalmente em relação à segurança do promotor de justiça que tem a missão de acusá-los”, explicou o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Ainda segundo o magistrado, recentemente foi necessário retirar um réu do plenário por apresentar comportamento agressivo, ao fazer provocações ao promotor de justiça.
As alterações vêm ao encontro da Recomendação nº 55 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de outubro de 2019, a qual estabelece, entre outros pontos, que é dever do Poder Judiciário garantir a segurança a todos aqueles que compõem o Conselho de Sentença.
