Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) abriu concurso para outorga de delegação de serviços notariais com 54 vagas, sendo 36 por provimento e 18 por remoção. Do total de vagas disponíveis, 5% é reservado para Pessoas com Deficiência. As inscrições terão início no dia 7 de janeiro de 2020, a banca responsável pelas provas será o Instituto Consulplan. A prova objetiva está marcada para o dia 19 de abril. O edital está publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (2).
Das vagas com ingresso por remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso do Sul que já tenham a delegação por mais de dois anos. Das vagas com ingresso por provimento poderão se inscrever candidatos que tenham concluído a graduação em Direito ou candidatos que tenham exercido por dez anos completos função em serviço notarial ou de registro.
O Concurso Público será efetuado mediante aplicação de provas objetiva de seleção, escrita e prática, oral e de títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas à atividade Notarial e de Oficial de Registro.
A prova objetiva de seleção terá 100 questões, com quatro alternativas de resposta cada uma, sendo apenas uma a correta, e será realizada no dia 19 de abril de 2020.
A Comissão Organizadora do Concurso é composta pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que a preside; pelos juízes de Direito Alexandre Branco Pucci, Fernando Paes de Campos e Renato Antonio de Liberali; pelo representante do Ministério Público, procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos Miranda; pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Mato Grosso do Sul, Sérgio Silva Muritiba, e pelos representantes dos titulares das Serventias Extrajudiciais Notarial, Ricardo Kling Donini, e Registral, Juan Pablo Corrêa Gossweiler.
A Comissão Organizadora do concurso tem como suplentes a desembargadora Elizabete Anache; os juízes de Direito Fernando Chemin Cury, Fábio Possik Salamene e César Castilho Marques; o representante do Ministério Público, promotor de justiça Fábio Ianni Goldfinger; representante da OAB, Carla Guedes Cafure, e os representantes dos titulares das Serventias Extrajudiciais, notário Ely Ayache e registrador José Paulo Baltazar Júnior.
