Portaria baixada pela Pró-reitoria de Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) permitirá a colação de grau dos alunos que fizeram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Todos aqueles que foram inscritos na avaliação do Governo Federal são obrigados a fazê-la, caso contrário não podem pegar o diploma. O problema é que a solenidade de conclusão de curso foi agendada para dezembro na instituição e o relatório com a situação de regularidade só vai ser encaminhado em janeiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Como a UFMS não pode permitir a colação de grau sem ter um mínimo de certeza se o acadêmico realmente fez o exame e preencheu o questionário obrigatório, cerca de 250 formandos* correram o risco de serem excluídos da cerimônia, que só acontecerá uma vez.
Quem fica para depois recebe o certificado sem a presença da família em uma sala reservada na reitoria.
A portaria manda os alunos que fizeram o Enade preencherem uma declaração atestando a presença no dia da prova. Quem foi dispensado do exame deve fazer o mesmo (somente parte dos membros da turma são inscritos pela universidade).
O documento deverá ser entregue na coordenação. No caso desses acadêmicos, a UFMS poderá emitir um certificado condicional de conclusão de curso com validade de 45 dias prorrogáveis, caso o Inep atrase o envio do atestado de regularidade.
Quando essa lista chegar, será emitido o certificado definitivo. Em caso de falsidade ideológica, os estudantes estarão sujeitos às sanções prescritas no Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis, incluindo a invalidação dos atos da Colação de Grau e não emissão do diploma, diz o texto da portaria.
*O número foi calculado pelo Correio do Estado com base na quantidade de alunos dos últimos anos dos cursos que fizeram parte do Enade, mas pode variar, já que a conclusão não depende somente da prova, mas da aprovação em todas as disciplinas e entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso.
