A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido apresentado pelo médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, para anular provas obtidas pelo Ministério Público de Goiás após buscas e apreensões em uma de suas residências. O caso é referente à denúncia contra o líder espiritual por posse de arma de fogo.
A defesa questiona os fundamentos apresentados à Justiça para a autorização das buscas, efetuadas em dezembro do ano passado. À época, os agentes localizaram um revólver 38 e 11 munições na residência de João de Deus, o que levou o médium e sua esposa a se tornarem réus por posse ilegal em fevereiro deste ano.
O médium alega que as buscas não tinham fundamentação válida e, portanto, a decisão que as autorizou deveria ser desconsiderada. Neste cenário, as provas seriam anuladas. O entendimento, no entanto, não foi aprovado pela Justiça em primeira e segunda instância, o que levou o caso ao STJ.
O ministro Nefi Cordeiro, relator do caso, se manifestou contra o pedido da defesa. Segundo ele, a decisão que autorizou as buscas continha 'descrição fática suficiente' para embasar não apenas a operação como também a prisão preventiva do líder espiritual. João de Deus se encontra detido desde dezembro do ano passado, quando se entregou à polícia.
Segundo Cordeiro, a manifestação continua elementos de prova suficientes para apontar 'indícios de autoria e materialidade' dos crimes imputados ao médium. O ministro cita investigações do Ministério Público de diversos Estados, que encaminharam à promotoria de Goiás diversos e-mails com denúncias e relatos de abusos sexuais supostamente cometidos pelo médium.
O entendimento do relator foi acompanhado pelos colegas que, por unanimidade, negaram recurso a João de Deus.
Denúncias
O líder espiritual se tornou réu em fevereiro pelo crime de posse ilegal de armas após a Polícia Civil localizar um revólver 38 e 11 munições em uma de suas residências. Além deste caso, o médium responde a outras 11 denúncias por abuso sexual.
A última delas foi apresentada pelo Ministério Público de Goiás no último dia 2 e se refere a quatro estupros de vulnerável supostamente cometidos entre 2010 e 2016 contra vítimas do Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia. Outros sete casos apresentados pela Promotoria na denúncia já tiveram o crime prescrito.
Em junho, a defesa do médium recorreu ao Supremo Tribunal Federal para rever sua prisão preventiva.
A defesa alegou que João de Deus, além de idoso, é portador de insuficiência coronariana, e que sua custódia 'estaria fundamentada apenas no clamor público e no abalo à paz e à tranquilidade pela eventual soltura' do líder espiritual.
O caso foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou a concessão de prisão domiciliar ou conversão da preventiva do médium por outras medidas cautelares alternativas
