Conversão de união estável em casamento foi o serviço mais procurado pelos campo-grandenses durante o ano na Justiça Itinerante. No total, 4.894 casais oficializaram o matrimônio, uma média de 13 por dia. (Veja abaixo as diferenças entre união estável e casamento).
De acordo com balanço da 8ª Vara do Juizado Especial, a Justiça Itinerante de Campo Grande, foram realizados 37.446 atendimentos nas duas unidades móveis, que atendem 16 bairros. O serviço é levado para bairros afastados da região central.
Dentre os atendimentos, a conversão de união estável em casamento foi o mais procurando, correspondendo a 13,07% do total de serviços realizados. Em contrapartida, o segundo serviço mais executado foi o divórcio direto, com 2.207 casos.
Na sequência, tiveram maior procura os serviços de acordos gerais, com 807 casos; cumprimento de sentenças (500); dissolução de união estável (231); alimentos (182) e paternidade (113).
A população buscou ainda a Itinerante para resolver questões de guarda ou modificação de guarda, conversão de separação em divórcio, exoneração de alimentos; reconhecimento de união estável, de paternidade; revisional de alimentos, regulamentação de visitas, restabelecimento de sociedade conjugal, cobrança, revisional de cláusulas, rescisão contratual, execução de título extrajudicial.
Os atendimentos prestados pela Justiça Itinerante são gratuitos. A Justiça Itinerante tem a competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários-mínimos, bem como as causas relativas a direito de família.
Os atendimentos são realizados das 7 horas às 11h30, de segunda a quinta-feira, em dois bairros diferentes, por ordem de chegada. A Justiça Itinerante atua em parceria com a UCDB, que presta assistência jurídica para as partes necessitadas.
Em 2020, o atendimento será retomado no dia 13 de janeiro. Mais informações podem ser obtidas nos telefones 3314-5503 ou 3314-5510.
Veja as principais diferenças entre união estável e casamento:
