Com o intuito de disponibilizar materiais ortopédicos, a Prefeitura de Campo Grande sancionou nesta quinta-feira (2) a criação de um Banco Municipal para empréstimos de equipamentos destinados a pacientes campo grandenses que necessitem do auxílio.
A decisão foi divulgada através da edição desta quinta-feira do Diário Oficial do município e institui que os materiais devem ser arrecadados através de doações ou compra. O recebimento e empréstimo será de responsabilidade do Poder Executivo, que também será encarregado por campanhas que incentivem as doações provenientes de entidades de classe, associações comunitárias, Organizações não Governamentais (ONGs), entre outros.
Fazem parte da lista do Banco de Materiais e Equipamentos Ortopédicos itens como cadeiras de roda, cadeiras de banho, muletas, andadores, bengalas, camas hospitalares, tipoias, papagaios, comadres, entre outros. De acordo com a lei sancionada, que entra em vigor a partir de hoje, os artigos ortopédicos podem ser usados ou novos, adquiridos ou recebidos através de doações.
Para fazer o empréstimo do material, que será cedido apenas para pacientes em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), deve ser apresentado documento de identificação, comprovante de residência e indicação de um profissional da saúde habilitado.
Após o uso, o usuário deve devolver o equipamento em bom estado. Em caso de perda, não devolução ou danos, o mesmo será responsável pelo conserto ou restituição. Ainda não há previsão para quando início de funcionamento do banco.
