Atendimentos da Justiça Itinerante serão retomados nesta segunda-feira (13), em Campo Grande. No primeiro dia, as unidades estarão em duas regiões, sendo a unidade I no São Conrado e a unidade II na região do Santo Amaro.
O serviço percorre os bairros afastados do centro e com grande número de moradores, oferecendo serviços gratuitos. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 13h30 às 17h. Senhas são limitadas e entregues por ordem de chegada.
Coordenado pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, a Justiça Itinerante é competente para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários-mínimos, e causas relativas a direito de família.
Entre os serviços disponibilizados estão conversão de separação em divórcio, conversão de união estável em casamento, despejo, dissolução de união estável, divórcio direto, guarda ou modificação de guarda, investigação de paternidade, indenização por danos, regulamentação de visitas, reintegração de posse, rescisão contratual, entre outros.
Calendário com datas e locais de atendimento referente ao primeiro semestre de 2020 pode ser consultado pelo site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Mais informações podem ser obtidas nos telefones 3314-5503 ou 3314-5510, das 12h às 19h.
No ano passado, conversão de união estável em casamento foi o serviço mais procurado pelos campo-grandenses na Justiça Itinerante. No total, 4.894 casais oficializaram o matrimônio, uma média de 13 por dia. Em contrapartida, o segundo serviço mais executado foi o divórcio direto, com 2.207 casos.