O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira, 28, aceitar um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou o governo federal a divulgar o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), após falhas na correção de provas de alunos que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Em Mato Grosso do Sul, quatro instituições de Ensino Superior usam o Sisu como critério de acesso e haviam suspendido a divulgação dos resultados, conforme determinação anterior que determinou a suspensão.
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), tem 2.054 vagas pelo Sisu; a Universidade Estadual (UEMS) confirmou a oferta de 2.163 vagas para 54 cursos; o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) disponibiliza, na primeira fase do Sisu, um total de 960 vagas para 17 opções de cursos e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) oferece 959 vagas.
O governo federal recorreu ao STJ, depois da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitar um pedido da AGU para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sisu.
Na prática, a decisão de João Otávio de Noronha derruba a decisão do TRF-3, que impedia a divulgação dos resultados, e abre caminho para o Ministério da Educação (MEC) retomar o cronograma de atividades.
Falhas
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não houve prejuízos para os estudantes.
Ao todo, 3,9 milhões de pessoas fizeram o Enem 2019.