A Guarda Municipal convocou 635 agentes que têm porte de arma para um estágio de qualificação obrigatório para a renovação do registro. Na lista estão os três servidores acusados de tomarem atitudes exageradas ao dispersar um protesto no Terminal Morenão ano passado. Eles são alvo de processo disciplinar, chegaram a ser suspensos e hoje cumprem expediente administrativo.
Na lista divulgada nesta quinta-feira (30) em Diário Oficial, os nomes dos investigados aparecem com a ressalva “sob análise”. Conforme o edital, eles farão o treinamento, mas só terão autorização para andar armados e terão o porte renovado quando “resolverem as pendências perante a Administração Pública”.
O secretário de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja, explicou ao Correio do Estado que sem o curso nenhum agente pode ser autorizado a usar o armamento. Dessa forma, se eles forem inocentados no processo administrativo e não tiverem a requalificação, não poderão mais receber os revólveres ou espingardas (dependendo do porte que cada um tem).
“Por isso, os servidores suspensos ou apenados não estão impedidos de participar do curso”, explicou o gestor.
Os investigados têm até sexta-feira (31) para encaminhar a defesa por escrito ou pedir a prorrogação do prazo por mais dez dias, conforme previsto no Estatuto do Servidor Público. A comissão que apura o caso irá levar os relatos em consideração antes de elaborar o relatório final, em que se manifestará claramente sobre culpa ou inocência. O documento será encaminhado para a Corregedoria-geral, que tem 20 dias para tomar a decisão final.
QUALIFICAÇÃO
Azambuja explica que o porte de arma dos guardas vale por dois anos. A cada renovação eles precisam passar pelo curso. Atualmente, a corporação usa revólver calibre 38 e espingarda calibre 12.
Os servidores foram divididos em turmas, cada uma com uma data específica, cuja lista está disponível a partir da página quatro do Diário Oficial. Todos terão aulas de direitos humanos, estatuto da Guarda Municipal de Campo Grande, sobrevivência policial, abuso de autoridade, conduta e postura operacional, entre outras. Também haverá prática de tiro e técnicas de abordagem policial.
