Nesta sexta-feira (31) será realizada audiência pública, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul (Crea/MS), às 9h, para apresentação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a universalização do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul, projeto que prevê a concessão privada deste serviço nos 68 municípios atendidos pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul).
A audiência tem como objetivo colher sugestões e contribuições, além de tornar público o projeto para o mercado e sociedade. Após a audiência e análise das contribuições, o projeto seguirá para parecer da Procuradoria-Geral do Estado, com previsão de publicação do Edital de Licitação ainda no primeiro semestre deste ano.
O projeto de PPP de esgotamento sanitário destaca-se pela meta em atingir, nos próximos 10 anos, a universalização da cobertura de esgoto (98%) no Estado deMato Grosso do Sul, gerando importantes benefícios, tais como: a modernização dos sistemas de esgoto existentes e prestação de serviços de esgoto mais eficientes; melhorias na saúde pública através da redução da incidência de doenças infecciosas, atração de novos investimentos em todas as regiões do Estado e geração de emprego e renda na implantação da infraestrutura e na operação e manutenção dos sistemas.
HISTÓRICO
O projeto, que deve beneficiar 1,7 milhões de pessoas, teve início com a publicação do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2016 e a elaboração de estudos nas áreas técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica.
“Além da modelagem do projeto, também aprovamos o investimento de R$1.010.000.000,00 a ser efetuado pelo parceiro privado para entrega de 98% de cobertura de esgoto na próxima década, com previsão da conclusão de 95% de cobertura já nos próximos seis anos. Vamos fazer em dez anos o que levaríamos em torno de 30 anos, contando apenas com recursos próprios da Sanesul”, explicou o presidente do Conselho Gestor e secretário de Governo, Eduardo Riedel, na época do lançamento.
