Campo Grande tem a placa veicular padrão Mercado Comum do Sul (Mercosul) mais cara entre dez capitais brasileiras. Levantamento feito pela reportagem do Correio do Estado apontou que Curitiba (PR) tem os valores mais baixos.
Custando até R$ 300 na capital sul-mato-grossense para carros e até R$ 150 para motocicletas, os altos preços viraram alvo da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon/MS). O governo quer saber porque estão sendo cobrados esses valores no Estado.
Em São Paulo (SP) o emplacamento custa R$ 210 para carros e R$ 120 para motocicletas. No Rio de Janeiro (RJ) o custo é de cerca de R$180 para automóveis e R$ 55 para motocicletas. Em Salvador (BA), emplacar o carro custa R$ 150 e R$ 80 a motocicleta.
Quatro empresas estão credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MS) para executar o serviço em MS. Anteriormente, o emplacamento saía por R$ 121 para as motos e R$ 220 para os demais veículos.
Enquanto o Detran/SP recomendou que o preço das placas seja de no máximo R$ 138,24 para carro, diferença de R$ 161,76, o Detran/MS informou que vai interferir nos preços praticados pelas estampadoras.
Além do preço alto, o Procon suspeita que as empresas que atuam no Estado estejam praticando cartel, combinando valores próximos ou então estejam exagerando na margem de lucro, praticando cobranças abusivas. Hoje, o superintendente do órgão, Marcelo Salomão, deve se reunir com os proprietários das estampadoras a fim de detalhar o motivo desse custo elevado.
Renato Righetti, dono da credenciada Placar, explica que para cada placa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) cobra taxa de R$ 3,98 no momento do cadastro dos QR Codes. Veículos que têm duas identificações, como carro, pagam R$ 7,96. Além disso, existem os tributos, como o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) - cuja alíquota é de 17% em cima de cada placa - e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). “Fora isso, tenho meus custos operacionais, como funcionários, água, luz, aluguel. Tudo isso interfere no preço”, justificou.
O próprio Detran/MS confirma também exigir sua parte: taxa de 0,9 Unidade Fiscal de Referência (Uferms), que representa R$ 26,84. As empresas só podem comprar as placas “virgens” das fábricas cadastradas pelo Denatran. São 23 espalhadas pelos estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, além do Distrito Federal.
INVESTIGAÇÃO
Em reportagem publicada na edição de ontem (3), o Correio do Estado mostrou que o governador Reinaldo Azambuja determinou investigação de possível formação de cartel (combinação de preços) na confecção da nova placa de padrão Mercosul. Os preços cobrados pelas empresas credenciadas estão sendo considerados abusivos. “Como é possível em outros estados, como São Paulo, por exemplo, a placa sair por R$ 138, e no Mato Grosso do Sul estarem cobrando R$ 300”, questionou.
O emplacamento do novo modelo é apenas para veículos novos, placas danificadas ou furtadas, mudança de cidade ou da categoria inscrita na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Porém, o condutor pode trocar a placa a partir de agora, se preferir.
