Projeto de lei proibindo discriminação a doador de sangue homossexual, que teve votação apertada em outubro de 2019, acabou sendo arquivado durante sessão desta quinta-feira (6). Na primeira apreciação, a proposta passou por 10 votos favoráveis contra nove. Na votação que ocorreu nesta quinta-feira (6), o placar foi bem diferente. Apenas dois foram a favor da proposta, enquanto que nove votaram pelo arquivamento da matéria.
O projeto altera as regras para doação de sangue e autoriza homossexuais a doar. Portaria do Ministério da Saúde ainda trata os homossexuais como “inaptos temporários” a doação. Na prática, o homossexual doador de sangue, tem de omitir esta informação ao preencher os formulários.
Em 2019, a proposta quase foi arquivada ainda durante a votação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), mas devido ao voto do autor da matéria, o deputado João Henrique Catan (PL), o projeto avançou e chegou ao plenário. O relator da proposta, na CCJ, foi o deputado José Carlos Barbosa (DEM) - o Barbosinha.
O democrata deu parecer contrário, declarando que a competência para tal mudança na lei é federal e deve ser feita pelo Ministério da Saúde, por meio de portaria.
De acordo com o deputado João Henrique Catan, é ato discriminatório portaria do Ministério da Saúde e resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelecer inaptos para doação de sangue homens que tenham tido relações sexuais com outros homens, durante 12 meses.
A assessoria do deputado declarou que o parlamentar citou caso em que o cantor Lulu Santos reclamou da discriminação que seu namorado sofreu por não poder doar sangue devido a sua orientação sexual.
Os deputados Antônio Vaz (Republicanos), Barbosinha, Cabo Almi (PT), Gerson Claro (PP), Herculano Borges (SD), Pedro Kemp (PT), Rinaldo Modesto (PSDB), Zé Teixeira (DEM) e Lucas de Lima (SD) votaram para o arquivamento da matéria. Apenas Catan e Evander Vendamini (PP) votaram favoráveis a proposta.
