Cidades

MUDANÇA

Escolas voltam a ter autonomia para substituir professores com atestado

Com a criação de lista de reservas, procedimento havia sido repassado à Secretaria de Educação

Ricardo Campos Jr

09/03/2020 - 13h21

O Governo Estadual devolveu às escolas da rede a atribuição de contratar professores temporários para suprir ausência dos efetivos que entrem com atestado de até 30 dias. A medida foi tomada para evitar o prejuízo das aulas, uma vez que a criação do banco reserva de educadores concentrou os procedimentos na Secretaria de Educação.

Segundo a assessoria do órgão, antigamente o procedimento corria nos estabelecimentos de ensino.

Contudo, em outubro do ano passado, o Estado mudou o sistema de contratações nas escolas. Foi criada uma prova cuja participação é obrigatória para quem deseja trabalhar em regime de contrato. O exame foi aplicado no começo deste ano.

Porém, quando um titular pegava atestado, passou a haver demora na designação de outra pessoa para assumir as turmas. A mudança teve o objetivo de agilizar novamente o preenchimento das vagas temporárias.

A direção terá que dar preferência pelos profissionais que já lecionem na escola, fizeram a prova e estão na lista de reservas.

REGRAS

A lista do banco de reserva vale por dois anos. O contrato de quem for chamado pode durar até dois anos. Quando esse tempo acabar, o professor deverá fazer a prova novamente.

Serão considerados aprovados os candidatos que tiverem pelo menos 60% de aproveitamento no teste. A fase curricular terá caráter meramente classificatório. O Estado pode dispensar a avaliação escrita somente em caso de emergência, calamidade pública ou força maior.

Esgotado o banco reserva de determinado município, e caso haja necessidade de designação de profissional temporário, poderão ser atribuídas aulas temporárias para profissional de áreas afins que também esteja na lista.

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