O Ministério Público de Mato Grosso do Sul criará um gabinete de crise para ajudar as autoridades e toda a população a lidar com a pandemia causada pelo novo coronavírus e atenuar os efeitos da doença na população do Estado.
A informação é do procurador-geral de Justiça, Paulo Passos, que na tarde desta quarta-feira (18) reuniu-se com outros promotores e procuradores para definir as diretrizes para o gabinete. “Será preciso gerenciar esses desafios que surgem com a pandemia, para termos uma atuação uniforme”, explicou o chefe do Ministério Público.
O procurador pretende centralizar os pareceres e ampliar a consultoria oferecida às autoridades. Promotorias especializadas, como as de Saúde, Defesa do Consumidor, Cidadania, Educação e Patrimônio Público, atuarão em conjunto para lidar com os desafios impostos pelo alastramento da pandemia.
TRABALHO COLETIVO
O gabinete de crise também atuará em parceria com representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e buscará consenso para tomar decisões conforme a necessidade imposta pelo possível alastramento da pandemia.
“Consumidor, por exemplo, tem problemas grandes para serem resolvidos. O abuso nos preços cobrados por itens como álcool em gel”, exemplificou Paulo Passos.
Na área de patrimônio público, também há situações em que o Ministério Público deve agir em conjunto com as autoridades. No domingo (15), o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), disse que procuraria a promotoria para resolver um problema que surgiu com a epidemia do novo coronavírus. De acordo com ele, a empresa contratada pelo município, que antes vendia a caixa de máscaras por R$ 3,99, passou a cobrar R$ 29,90 pela mesma mercadoria.
Na área de saúde, há o desafio de integrar o trabalho com as outras áreas. É esta promotoria que lida com informações como número de leitos e faz o controle sobre o uso e repasse de verbas públicas aos hospitais de Campo Grande.
“O sistema de saúde não está preparado para uma pandemia como esta. Daí a importância da atuação do Ministério Público e das autoridades dos outros poderes”, afirmou.
O procurador também destacou a área de cidadania. “Nesta área, também teremos muito trabalho, muitas questões remetem aos direitos humanos”, acrescentou, frisando que o limite entre os direitos individuais e os coletivos ficará exposto para controlar a pandemia.
“Em uma situação excepcional, como a de calamidade pública motivada pela pandemia, o Ministério Público também terá de cumprir o papel constitucional de zelar pelo interesse público”, disse o procurador.
