A 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma mulher a indenizar em R$ 15 mil uma funcionária de uma companhia aérea por agressão. A ré agrediu a vítima no Aeroporto Internacional de Campo Grande.
Conforme os autos do processo, o caso aconteceu na tarde de 11 de abril de 2013. A funcionária trabalhava em um guichê de uma companhia aérea e foi abordada pela mulher por volta das 14h para efetuar o check-in para o embarque. Porém, a trabalhadora informou à ré que o procedimento já havia sido encerrado.
Em seguida, a mulher se irritou, alegando que a funcionária estava atendendo de má vontade e pediu para prosseguir o atendimento com outro trabalhador. Outro atendente veio ao guichê e reafirmou que o embarque estava encerrado.
A ré perguntou o nome da funcionária porque queria formalizar uma reclamação, que lhe informou o nome completo. Na sequência, em meio ao saguão do terminal, a mulher passou a ofender a atendente, chamando-a de nojenta.
Para não ampliar a confusão, a funcionária preferiu se afastar em direção à sala de embarque. Porém, antes mesmo de alcançar a porta, a mulher avançou contra ela, puxou seu cabelo e a derrubou no chão. A segurança do aeroporto precisou conter a mulher. Outro funcionário da empresa alterou o voo da ré para o mesmo dia, sem a cobrança de taxa. Alega ainda a vítima que sofreu traumas físicos e psicológicos que ensejaram a necessidade de tratamento médico, o que levou a um afastamento de 15 dias.
A defesa da ré sustentou que, ao chegar para embarque, foi atendida de forma grosseira e indelicada pela funcionária, dando ordens de forma ríspida e agressiva para a retirada imediata daquele local, razão pela qual, indignada, solicitou informações, já que estaria dentro do horário, momento em que a autora se recusou a prestar qualquer auxílio e retirou-se do local, com claro intuito de prejudicá-la.
Alega que chamou novamente a autora e pediu mais esclarecimentos, ocasião em que outro funcionário lhe atendeu prontamente e buscou solucionar todo o impasse, sendo que em razão de todo tempo perdido com essa situação acabou por perder o voo, tendo a empresa a realocado, sem custo, em outro, o que demonstra não serem verdadeiras as alegações autorais.
Narra ainda a ré que não ficou comprovado qualquer ato ilícito que ofendesse a honra da vítima, motivando dano moral. Ela pediu ainda para ser indenizada pela funcionária em R$ 20 mil por danos morais, pelo atendimento que causou a perda do voo.
Em sua decisão, o juiz Juliano Rodrigues Valentim discordou da defesa e apontou que houve provas conclusivas da agressão, além de diversas pessoas testemunharem os fatos. Citou ainda o atestado da vítima, compatível com o grau das agressões.
“É evidente, portanto, o constrangimento e humilhação experimentados, mormente porque estava a requerente em seu local de trabalho e foi a agressão presenciada por várias pessoas, sendo certo, no mais, que ainda que por hipótese tenha tido uma má vontade em atender a ré, nada justifica referida agressão perpetrada. Dessa forma, deve a ré responder pelos danos morais ocasionados pela sua conduta”, escreveu o magistrado.
