Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) desbloqueia recursos de dívida no valor de R$ 566 mil da Prefeitura de Paranaíba, porém, em contrapartida o Executivo municipal terá que investir o mesmo valor em dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A ação é referente a necessidade de conter o avanço da pandemia.
De acordo com promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco, o MPMS, por meio de ação movida contra o município de Paranaíba, executou a prefeitura por descumprimento de algumas cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado entre ambos. A execução já estava valendo e os valores foram bloqueados e depositado em conta única do juízo.
“Em razão de toda essa situação envolvendo a pandemia do coronavírus e como o município precisava de recurso necessário para a instalação de 10 leitos de UTI para atender a cidade e região, nós achamos por bem solicitar a suspensão da execução e o remanejamento de todo o recurso que estava bloqueado para a execução deste TAC para uma conta a ser indicada pela Secretaria de Saúde”, explicou o promotor.
O promotor disse também que inicialmente esse valor bloqueado não tinha destinação específica por fazer parte de depósitos judiciais mensais que eram feitos na conta do juízo e seria devolvido para o município para emprego em atividades diversas.
“Considerando a necessidade de aquisição de leitos de UTI, esse recurso vai ser utilizado de uma maneira mais eficiente no combate à COVID-19”, enfatizou o promotor.
O valor desbloqueado passa agora a ser todo utilizado no combate ao coronavírus em Paranaíba, sendo direcionado para aquisição de 10 unidades de terapia intensiva para atender a população como um todo.
Na cidade ainda não foram registrados casos confirmados de infecção pelo vírus.
