Empresa de Campo Grande foi autuada por cobrar preço abusivo no garrafão de cinco litros do álcool em gel. De acordo com denúncia anônima, que foi confirmada em fiscalização, o preço do produto foi superfaturado em R$ 77, saltando dos R$ 90 antes da pandemia para R$ 167.
Denúncia foi feita no Ministério Público Estadual (MPMS), que solicitou à Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) que verificasse a situação.
Em fiscalização, restou comprovado o aumento abusivo de preço para o produto que, de acordo com o Promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, titular da 43ª Promotoria de Justiça do Consumidor, era adquirido por R$ 33 o litro, e comercializado por R$ 90, antes da pandemia, passando a ser adquirido por R$ 45 e comercializado por R$ 167, depois da pandemia da Covid-19.
Dessa forma, foi constatado que a empresa se aproveitou da necessidade motivada pela pandemia do novo coronavírus e aumentou, sem justa causa, o preço do produto, o que incorre em lesão às normas do consumidor.
Além das sanções administrativas, o Procon também determinou a diminuição do preço do produto, que passou a ser vendido por R$ 127, ressalvado o direito de alteração após a pandemia, entre outros fatores.
