Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acatou recurso do Ministério Público Federal para suspender decreto do prefeito Marcos Trad (PSD), que liberava celebrações nos templos religiosos de Campo Grande. Desta forma, atividades religiosas com a presença de fiéis está suspensa até o fim do período de quarentena, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
Decreto 14.219 da Prefeitura liberou as atividades com fiéis no dia 30 de março. Na mesma data, a 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande ingressou com uma ação civil pública para impedir celebrações presenciais em igrejas e templos da Capital.
Em primeira instância, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, negou pedido do MPMS e manteve decreto, liberando as celebrações.
Ministério Público recorreu, alegando que os fiéis não deixariam de participar da consagração religiosa, cuja transmissão poderá ser efetuada através de mídia digital ou eletrônica. MPMS justificou ainda que há necessidades de reduzir aglomeração de pessoas para conter a transmissão do coronavírus, conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde e Organização Mundial da Saúde.
Tribunal de Justiça deferiu o recurso, determinando que as igrejas não façam celebrações com presença de fieis até o dia 5 de abril e também no caso de prorrogação do período da quarentena,
Mesmo com o decretos, o arcebispo metropolitano de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, já havia decidido, no fim do mês passado, que as celebrações públicas da igreja católica não devem voltar durante a pandemia, com transmissões de missas e ritos apenas via redes sociais. Igrejas evangélicas também optaram por seguir sem fiéis, com cultos transmitidos ao vivo.
