Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para solicitar a isenção na taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido deve ser feito diretamente na Página do Participante antes do prazo de inscrição.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), neste ano, as provas acontecerão em duas datas, 11 e 18 de outubro para provas na modalidade digital e 1° e 8 de novembro para versão impressa. Apenas 100 mil pessoas poderão solicitar a prova por meio digital.
Neste mês além da isenção, o participante também poderá solicitar o recurso caso tiver o pedido negado, justificativa para quem faltou na edição passada. Os procedimentos citados ainda não garantem a inscrição, que deverá ser realizada entre os dias 11 à 22 de maio.
Quem não deve pagar a inscrição do Enem?
O estudante que está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, ou quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública como bolsista integral na rede privada; além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio.
Também pode solicitar, o participante que está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que possua Número de Identificação Social (NIS), único e válido; além de ter renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
É de responsabilidade do participante acompanhar a situação da solicitação e for aceita, não significa que o participante está inscrito. Todos precisam realizar a inscrição com isenção ou não entre 11 e 22 de maio.
Recursos
Se a solicitação de isenção for negada, o estudante ou participante pode recorrer da decisão entre o dia 27 de abril a 1º de maio na Página do Participante. Para pedir o recurso é necessário apresentar os documentos solicitados.
Justificativa de ausência
Se o participante teve a isenção no ano passado, mas faltou nos dias de prova, para conseguir a isenção neste ano precisa justificar a ausência entre os dias 6 a 17 de abril também na Página do Participante. Assim como no recurso, a justificativa também precisa de apresentação de documentos.
