A 2ª Vara Cível de Três Lagoas condenou um motorista a pagar R$ 9.092,61 a título de indenização por danos materiais um motociclista após um acidente que teria causado. A vítima solicitou ser indenizada por danos morais, mas o pedido foi negado.
O caso aconteceu no dia 8 de junho de 2017. O homem conduzia uma motocicleta quando, ao passar por um posto de combustíveis, foi surpreendido pelo réu, que dirigia um carro, saindo do estabelecimento. Para evitar uma colisão, a vítima tentou desviar, mas caiu no acostamento de uma rodovia, causando danos na motocicleta e várias lesões corporais.
Ainda conforme o autor, o motorista deixou o local sem prestar socorro, mesmo tendo visto a queda. Ele foi socorrido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Assim, o homem pediu que o motorista arcasse com o custo dos reparos da motocicleta e indenização por danos morais.
Em sua decisão, a juíza Emirene Moreira de Souza Alves argumentou que cabia ao réu demonstrar que não teve culpa nos eventos, o que não aconteceu. E as provas, em especial o boletim de ocorrência e diversas fotografias anexadas ao processo, comprovaram que o acidente provocou prejuízo material ao autor.
“Desse modo, no contexto dos autos, competia ao condutor réu a produção de provas hábeis a comprovar que houve culpa exclusiva da vítima no evento, ou qualquer outra circunstância que levasse à conclusão de que, ao menos, houve culpa concorrente. Todavia, o réu não se desincumbiu desse ônus, quedando-se absolutamente inerte na fase de instrução probatória”, escreveu.
Por outro lado, a magistrada não viu razão para autorizar indenização por danos morais, destacando que as provas não foram suficientes para comprovar o dano. “Apesar do sinistro ocorrido, não há provas nos autos de que o requerente tenha sido hospitalizado, tendo necessitado de tratamentos longos, com cirurgias e demais circunstâncias que pudessem lhe caracterizar sofrimento e angústia que configurasse danos de ordem moral”, finalizou.
