Os motoristas de transporte escolar fizeram uma “carreata silenciosa” nesta quarta-feira (22) para pedir ajuda da Prefeitura de Campo Grande. A categoria está sem trabalhar desde que as aulas presenciais foram paralisadas por conta da pandemia da Covid-19. Como resposta, a administração prometeu publicar ainda hoje um decreto que autoriza a categoria a atuar com outras finalidades.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de Mato Grosso do Sul (Sinte-MS), Rodrigo Aranda Armoa, com a medida, os empresários do setor poderão atuar com fretamento e atendimento industrial. “Muitos pais deixaram de pagar o transporte escolar por não estarmos mais prestando o serviço. Eu até entendo isso, mas isso só ocorre porque estamos impedidos de trabalhar por conta de decreto que limita nossas funções”.
Com a publicação deste novo texto, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira, os donos de vans escolares poderão “utilizarem o veículo cadastrado para o transporte escolar, para excepcionalmente exercerem a atividade de fretamento e realizarem o transporte de mercadorias, devendo atender rigorosamente as medidas deste decreto, adequando suas atividades extraordinariamente enquanto vigorar o Estado de Calamidade Pública no município de Campo Grande”, diz trecho de documento encaminhado a categoria, e que seria o decreto a ser publicado pela administração.
Sobre o transporte de pessoas, o documento ainda afirma que “a atividade de fretamento somente poderá ocorrer mediante contrato de transporte firmado previamente para esta finalidade, visando o atendimento de necessidades adicionais e por período determinado, em virtude de eventos especiais ou contínuos. Os passageiros transportados deverão obrigatoriamente possuir vínculo com a empresa locatária, e o transporte dos mesmos deverá respeitar o limite máximo do veículo; é expressamente proibido transporte de passageiros de empresas diferentes na mesma viagem; é expressamente proibido transportar passageiros e mercadorias em uma mesma viagem”.
Os motoristas deverão providenciar a higienização dos veículos ao término de cada viagem. Os contratos celebrados deverão ter validade enquanto durar o período do estado de calamidade pública em saúde na Capital.
Além disso, a categoria também gostaria de uma ajuda de custo de R$ 500 por mês. Entretanto, em reunião com a administração municipal, os motoristas tiveram esse pedido negado pela Prefeitura, por conta da queda na arrecadação causada pela pandemia.
