Após denúncia do CRM-MS (Conselho Regional de Medicina) uma Investigação foi aberta pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) que constatou a falta de materiais básicos EPI (equipamentos de proteção individual) para prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) em vários Postos de Saúde da cidade, além dos EPI´s descobriu-se também que até papel toalha está em falta há mais de um ano.
O promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior, da 10ª Promotoria de Justiça, envio de ofício na data de 13 de Abril para que seis unidades de saúde escolhidas aleatoriamente informassem as condições de trabalho. Das três respostas que foram encaminhadas e estão anexadas ao Procedimento Preparatório nº 06.2020.00000515-8, somente uma indica condições adequadas de trabalho.
Um dos ofícios assinado na quarta-feira (22), a coordenação da Unidade de Saúde Ouro Verde informa não haver EPI´s (equipamentos de proteção individual) adequados, como os óculos de proteção, máscara cirúrgica, máscara N95 ou equivalente, protetor facial, capote. “Não temos álcool 70' em gel vindo da Prefeitura, temos apenas o que compramos. O que temos de álcool 70' líquido é em pequena quantidade, que nos foi doado. Estamos sem toalha de papel há mais de 1 ano. Não temos material educativo para a prevenção do COVID-19”, detalha.
Na mesma data, a coordenação do Posto de Saúde do Jardim Guaicurus informou condições semelhantes. “[...] temos o mínimo de material necessário, não possuímos estoques de máscaras, gorro, avental e óculos de proteção, visando que para ter o mínimo de material para atendimento buscamos sempre o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. O Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde tem disponibilizado pequenas quantidades de materiais como máscaras cirúrgicas descartáveis, álcool em gel, papel toalha, gorro e avental descartável”, relatou.
O documento ressalta ainda que uma empresa local fez doação para a secretaria “onde cada equipe de saúde da família foi contemplada com 10 litros de álcool líquido 70 %”, esclareceu que não dispor dos kits de teste para o Covid-19 porque esse fluxo foi designado à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), e acrescentou que “os atendimentos aos pacientes com quadro gripal, são realizados na parte externa do posto, em uma tenda auxiliar, seguindo ao máximo as preconizações do Ministério da Saúde”.
A única situação oposta foi encaminhada pela coordenação da Unidade Básica de Saúde do Parque das Nações I, que relatou dispor de “EPIs (gorro, avental e mascaras cirúrgica) em quantidade suficiente para a demanda da UBS” e disse que “sempre que solicitamos a central de abastecimento (almoxarifado da SEMS) somos atendidos”.
“Temos óculos protetores facial para os profissionais médicos que atendem diretamente ao usuário de SR, álcool 70%, álcool em gel, papel toalha, hipoclorito, e em relação ao sabonete líquido só temos o que está sendo usado nos frascos das salas e consultórios e somos supridos sempre que solicitamos”, elencou.
Promessa:
A prefeitura através do secretário municipal de saúde Sebastião Nogueira divulgou na semana passada que o problema seria resolvido, porém, até o momento nada foi restabelecido e os profissionais de saúde correm o risco de contaminação.
A prefeitura do município no dia 31 de março, homologou a compra que totalizaram R$ 247.960,00 todas elas dispensadas de licitação para aquisição de mil testes rápidos para diagnóstico da doença, 5 mil pacotes de avental descartável com manga longa, gramatura de 20 gramas, e 300 unidades de óculos de proteção em acrílico incolor.
Somente a compra 2,4 mil unidades de álcool gel antisséptico 70% 500 ml por R$ 90.960,00 não deve ser concretizada porque há suspeita de sobrepreço.
Em 6 de novembro de 2019 o então ex-secretário municipal de Saúde em Dourados, Renato Vidigal, foi preso em operação da Polícia Federal que apurava o desvio de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Fonte: Dourados News
