Jornada especial, em regime de cinco horas, nas repartições públicas municipais foi prorrogada até o dia 22 de maio, conforme decreto publicado hoje no Diário Oficial do Município. As repartições funcionam das 8h30 às 13h30 desde o dia 7 de abril, como uma das estratégias para evitar aglomerações e reduzir a carga sobre o transporte coletivo, que funciona com esquema especial e reduzido durante a pandemia de coronavírus.
Conforme o decreto, titular de cada pasta poderá definir um regime de divisão de equipes, para diminuir o fluxo de pessoal em setores com maior número de servidores. Desta forma, uma equipe pode trabalhar das 8h30 às 13h30 e outra das 13h30 às 18h30, em expediente interno.
Funcionários que façam parte ou residam com pessoas do grupo de risco continuarão cumprindo jornada de 6 horas em regime de teletrabalho.
Neste grupo estão pessoas que tem doenças cardiovasculares ou pulmonares, imunodeficiência de qualquer espécie, transplantados; – maiores de 60 anos, gestantes e lactantes ou demais pessoas que não tenham comorbidades, mas que apresentem sintomas da Covid-19.
Ainda segundo o decreto, horário de expediente poderá ser ajustado conforme a necessidade de serviço da repartição a que o funcionário estiver vinculado.
O horário reduzido não se aplica aos servidores que atuam nas áreas de segurança pública, assistência social, fiscalização ou no sistema público de saúde, que estejam atuando diretamente no combate ao Covid-19
