O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe) soltou nota nesta terça-feira (5) para justificar a recusa em formalizar acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Defensoria Pública e a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon-MS) para a redução das mensalidades. Conforme a instituição, as escolas mantiveram os salários de seus colaboradores, que seriam a maior parte de seus custos.
Ainda segundo o sindicato, as escolas estão tratando diretamente com seus clientes e que algumas tem dado desconto maior que o foi proposto pelos órgãos. “Todas, de alguma forma, já estão praticando descontos aos contratantes em suas mensalidades, descontos estes muitas vezes superiores aos propostos pelo grupo formado por Procon, Ministério Público e Defensoria Pública”, diz trecho da nota.
“Reiteramos que a maior parte dos custos de uma instituição de ensino é com folha de pagamento. A manutenção da remuneração de professores, técnicos administrativos e colaboradores envolvidos na operação de uma escola tem sido mantida sem alterações até o momento”, relata o Sinepe.
Em outro trecho, a entidade que representa as escolas afirmou que elas tiveram, por outro lado, necessidade de contratação e gastos que antes não tinham, como a necessidade de profissionais de Tecnologia da Informação e ferramentas para manter a entrega de conteúdo à distância para seus alunos.
“Cabe levantar também a questão da inadimplência, que está em patamares muito acima dos padrões geralmente esperados da atividade, gerando dificuldades adicionais à sobrevivência financeira do empreendimento educacional”, afirmou também o sindicato.
De forma conjunta, o Procon-MS, o MPMS e a Defensoria Pública apresentaram proposta de redução de 10% e 15% nas mensalidades, mas o sindicato das escolas negaram qualquer tipo de entendimento formal. Segundo o sindicato, essa negativa vem por que “cada fase da Educação tem desafios e custos muito diversos, por essa razão entendemos ser impossível tratar de forma linear realidades tão distintas”.
A nota é assinada pela presidente do Sinepe, Maria da Glória Paim Barcellos. A redução da mensalidade vem sendo reivindicada por pais por conta do cancelamento das aulas presenciais nas instituições de ensino de Mato Grosso do Sul, devido a pandemia da Covid-19.
