O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, desenvolveu uma plataforma virtual de conciliação para ações que envolvam a pandemia do novo coronavírus (covid-19), como requisições de medicamentos, materiais, equipamentos e leitos hospitalares.
De acordo com o tribunal, o objetivo é uniformizar o atendimento, agilizar os processos e auxiliar os órgãos públicos no cumprimento das decisões. A plataforma contata os órgãos envolvidos para buscarem, em conjunto, uma resposta em até 48 horas. As audiências, se necessárias, poderão ser realizadas por videoconferência.
As unidades judiciárias federais que receberem processos relacionados à covid-19 foram orientadas a repassar a questão pela plataforma, que buscará rapidamente uma solução consensual. Caso a o conflito não seja resolvido em 48 horas, o juízo será comunicado para dar continuidade ao processo.
Segundo o TRF3, a plataforma pode ser usada também por quem ainda não tem processo judicial. Qualquer pessoa com conflitos relacionados à covid-19, no âmbito da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul, pode encaminhar e-mail para [email protected], com informações que identifiquem o paciente e documentos anexados sobre o conflito.
