O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública pedindo que a União seja obrigada a estruturar o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei-MS) para o combate ao novo coronavírus.
A ação quer que o governo adquira e distribua equipamentos de proteção individual (EPIs) ao Dsei-MS.
A ação lista também demandas como a instituição e disponibilização de equipes de resposta rápida para a investigação dos casos confirmados de coronavírus, o abastecimento do estoque de insumos e medicamentos para atendimento de pacientes nos polos base do Dsei, além da avaliação de estratégias de isolamento fora das comunidades e em locais adequados.
Segundo o órgão, os pedidos têm a finalidade de garantir a “efetividade dos planos de contingência do coronavírus em povos indígenas, formulados ao nível estadual e nacional”.
“Atualmente, a população indígena de Mato Grosso do Sul é de 80 mil pessoas, divididas em oito etnias e 78 aldeias. O Dsei responsável pelo atendimento médico dessa população manifestou ao MPF a preocupação com a quantidade ínfima de EPIs disponível para realizar atendimentos relativos à saúde indígena”.
O MPF afirma ainda que na base do Dsei de Aquidauana, que presta assistência a 15, aldeias e um acampamento, distribuídos entre o município, Nioaque e Anastácio, apenas dois médicos atendem os mais de 7 mil indígenas da região. “Sendo que um deles encontra-se afastado por força de atestado médico”.
“Há consenso na comunidade científica sobre a vulnerabilidade das populações indígenas às doenças respiratórias. Esse fator, somado à situação de especial vulnerabilidade social e econômica a que estão submetidos os povos indígenas no país, bem como as dificuldades logísticas de comunicação e de acesso aos territórios tradicionais, agrava o risco à saúde dos indígenas em Mato Grosso do Sul”, diz nota do órgão.
Além da ação, o MPF de Mato Grosso do Sul se uniu a Defensoria Pública da União e do Estado, Ministério Público do Trabalho e Corpo de Bombeiros em uma campanha de arrecadação de EPIs e insumos para atendimento à saúde indígena de todo o Estado.
As doações podem ser entregues em qualquer unidade dos Bombeiros.
