O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul está investigando se as escolas particulares de Campo Grande estão ministrando plenamente aulas à distância durante o isolamento imposto pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O edital de abertura foi publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do MP.
Esse inquérito civil foi aberto pela 46ª Promotoria de Justiça. O órgão alega que “nem todos os alunos possuem condições de acompanhar, bem como [há] possível falta de estrutura tecnológica de algumas escolas particulares”.
Os conselhos municipal e estadual de Educação, responsáveis por monitorar as instituições de ensino, foram notificados e têm dez dias para se manifestar.
HISTÓRICO
Desde março, as instituições particulares e públicas estão fechadas e trabalhando com sistemas de aulas remotas. A Superintendência de Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon/MS) interviu e as escolas privadas passaram a oferecer desconto nas mensalidades.
Apenas 120 escolas particulares assinaram acordo, das 296 particulares da Capital. A medida prevê descontos em mensalidades de 25% para alunos de 0 a 3 anos, e 10% para estudantes acima dos 3 anos.
Porém, instituições de pequeno e médio porte estão enfrentando uma grave crise, como noticia o Correio do Estado na edição de hoje. Algumas podem nem voltar a abrir as portas mesmo após o período mais crítico da pandemia.
Isso porque algumas perderam tantos alunos que já não conseguem se manter, a avaliação da Associação de Instituições de Ensino Particulares de Campo Grande (AIEPCG) - associação que representa as escolas que não integram as grandes redes - é que cerca de 10 escolas podem fechar. Em outras, a saída para não fechar foi demitir os funcionários e trabalhar apenas com o mínimo possível.
As entidades que representam o setor discutem com a Prefeitura de Campo Grande e o MPMS um possível retorno das atividades da educação infantil, de aluno entre 6 meses e 7 anos, para junho deste ano. Ainda não há um calendário instituído, entretanto, uma reunião para acertar os detalhes deve acontecer ainda esta semana.
